TRF2 - 5001999-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 07:04
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 07:04
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
27/06/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001999-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
21/05/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2024 20:16
Juntada de Petição
-
17/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001999-65.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 258
-
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/05/2024 11:40
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001999-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 17:30
Expedição de Mandado - Prioridade - 29/02/2024 - TRF2SECOMD
-
28/02/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/02/2024 12:44:01)
-
28/02/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 20/02/2024 11:58:56)
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28/02/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/02/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2024 19:27
Decisão interlocutória
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19/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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