TRF2 - 5050719-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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25/06/2024 14:30
Transitado em Julgado
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25/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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21/06/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2024 11:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5050719-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: HELENA MARIA CORREA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE AUTORA: CARLA CRISTINA CORREA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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06/05/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2024 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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