TRF2 - 5003323-47.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
09/09/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/09/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
08/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
08/09/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
03/09/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
18/08/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
22/07/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/07/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
21/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
-
21/07/2025 14:51
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003323-47.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ROSILENE FORNACIARI PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003323-47.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 340) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROSILENE FORNACIARI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 340
-
29/05/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2025 15:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
23/04/2025 12:19
Decisão interlocutória
-
20/04/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/03/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:42
Negado seguimento a Recurso
-
18/12/2024 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/12/2024 08:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2024 08:14
Juntada de Petição
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b>
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003323-47.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROSILENE FORNACIARI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003323-47.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 588) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROSILENE FORNACIARI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 588
-
28/02/2024 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2024 09:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2023 11:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2023 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:44
Determinada a intimação
-
03/05/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 15:55
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
-
02/05/2023 15:32
Declarada incompetência
-
02/05/2023 15:16
Alterado o assunto processual
-
02/05/2023 15:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
02/05/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 11:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
-
01/05/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030396-40.2022.4.02.5001
Jose Fortunato Tosta das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5002523-62.2024.4.02.0000
Marcos Antonio Machado da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 10:25
Processo nº 5081310-70.2020.4.02.5101
Esho Empresa de Servicos Hospitalares S/...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2025 11:45
Processo nº 5081310-70.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Esho Empresa de Servicos Hospitalares S....
Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 11:35
Processo nº 5002928-89.2022.4.02.5005
Joao Ferreira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 12:29