TRF2 - 5003237-36.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
01/03/2025 21:13
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003237362020402511720241114120612
-
13/11/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:32
Despacho
-
13/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
22/10/2024 21:14
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 14:06
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
23/08/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/08/2024 13:20
Juntada de Petição
-
13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
02/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003237-36.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: CINTIA SILVA DE MELO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
26/06/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/06/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 21 e 32
-
26/06/2024 14:12
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 10:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/06/2024 10:43
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003237-36.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: CINTIA SILVA DE MELO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
19/04/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2024 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 12:30
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
-
10/04/2024 12:30
Alterado o assunto processual
-
09/04/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 23:28
Despacho
-
09/04/2024 17:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089984-32.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Jefferson Calixto da Silva
Advogado: Silvia Romano Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 11:27
Processo nº 5089984-32.2023.4.02.5101
Jefferson Calixto da Silva
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Silvia Romano Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 13:37
Processo nº 5006601-02.2022.4.02.5002
Arildo da Costa Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5036359-92.2023.4.02.5001
Carlos Roberto Sarnaglia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 14:56
Processo nº 5009157-45.2022.4.02.0000
Miguel Angelo Nascimento Lopes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alderito Assis de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 11:54