TRF2 - 5002395-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MARIA FLOR ROCHA DE MELLO MARQUES

CPF *23.***.*52-21

ANA PAULA ROCHA DE MELLO

CPF *12.***.*21-11

Advogados

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS

OAB: 230294/RJ

CPF *43.***.*99-56

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2024 21:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003772320244025117/RJ

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 27/05/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 13:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2024 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2024 11:42:01)

  • 20/05/2024 21:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003772320244025117/RJ

  • 19/05/2024 23:31

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002395-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: MARIA FLOR ROCHA DE MELLO MARQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS (OAB RJ230294) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/04/2024 18:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 13:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/02/2024 23:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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