TRF2 - 5019816-78.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019816782018402510120241217183715
-
17/12/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 77
-
16/12/2024 08:05
Juntada de Petição
-
13/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
18/11/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2024 17:29
Juntada de Petição
-
12/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:21
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019816-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019816-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2021 15:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 20:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2021 20:28
Determinada a intimação
-
05/04/2021 14:30
Juntada de Petição
-
25/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/01/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/01/2021 07:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005874-78.2020.4.02.5110
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cleudes Maria Alves Humberto
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 17:42
Processo nº 5004239-61.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Caroline Maciel Ribeiro
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 16:58
Processo nº 5014103-57.2021.4.02.5121
Ana Greice Menezes de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 12:09
Processo nº 5014103-57.2021.4.02.5121
Ana Greice Menezes de Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Daiane Rivera Ouverney Frez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:35
Processo nº 5019092-75.2023.4.02.0000
Vladimir Benicio da Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:58