TRF2 - 5019900-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 07:54
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 07:54
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019900-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDILEUZA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA MARIA SANCHES DO AMPARO (OAB RJ081047) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ147787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
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12/08/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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09/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2024 11:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50641771520204025101/RJ
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14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019900-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDILEUZA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA MARIA SANCHES DO AMPARO (OAB RJ081047) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ147787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
28/05/2024 13:14
Retirado de pauta
-
28/05/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 28/05/2024 13:12:10)
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019900-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDILEUZA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA MARIA SANCHES DO AMPARO (OAB RJ081047) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ147787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
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08/03/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2024 20:26
Determinada a intimação
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18/12/2023 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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