TRF2 - 5002758-23.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARITONIO LEITE BORGES

CPF *07.***.*52-60

Advogados

VERONICA JARDIM DOS SANTOS

OAB: 026189/ES

CPF *94.***.*28-58

CARLA VARGES SOUZA

OAB: 034827/ES

CPF *48.***.*54-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/06/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/06/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 20/06/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002758-23.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARITONIO LEITE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VARGES SOUZA (OAB ES034827) ADVOGADO(A): VERONICA JARDIM DOS SANTOS (OAB ES026189) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 790

  • 16/02/2024 16:55

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/09/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 16:38

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 25/08/2023 13:49

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/09/2023 14:45

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/09/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 14:04

    Determinada a citação

  • 27/09/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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