12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 03:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2025 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 190
08/08/2025 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/08/2025 14:09

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/08/2025 13:12

Retirado de pauta
01/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 196
10/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/07/2025 13:52

Retirado de pauta
23/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001272-26.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE: KEMPETRO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB BA027030) ADVOGADO(A): MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB BA051938) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/06/2025 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 130
11/06/2025 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/06/2025 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:38

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/07/2024 13:53

Juntada de Petição
08/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
26/06/2024 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/06/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 07:34

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 13:46

Juntada de Petição
10/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2024 22:56

Juntado(a)
08/06/2024 21:45

Juntado(a)
05/06/2024 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:19

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001272-26.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: KEMPETRO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB BA027030) ADVOGADO(A): MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB BA051938) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 26
03/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 12:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2021 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/02/2021 01:39

Julgamento - Retirado de Pauta
11/02/2021 17:44

Juntada de Petição
11/02/2021 14:54

Expedição de ofício
10/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2021 15:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
04/02/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 84
27/01/2021 15:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/01/2021 11:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/01/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
13/01/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/01/2021 11:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/01/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/01/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 18:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/12/2020 18:30

Juntado(a)
18/12/2020 18:29

Juntado(a)
17/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2020 17:48

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
09/12/2020 14:58

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2020 03:38

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/11/2020 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2020 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
13/11/2020 16:16

Indeferido o pedido
12/11/2020 17:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
12/11/2020 11:28

Juntada de Petição
08/11/2020 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/11/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
05/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 20:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 173
05/11/2020 13:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2020 15:52

Distribuído por prevenção - Número: 50085977420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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