TRF2 - 5005712-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2024 11:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000350-02.2012.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
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01/09/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000350-02.2012.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 19, 21
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24/07/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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28/06/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2024 18:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2024 18:58
Declarado competente - por maioria
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005712-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal de São Mateus MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: NELIO RIBEIRO NOGUEIRA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO CAPRA ADVOGADO(A): THIAGO LOPES FERREIRA INTERESSADO: MARIA NAZARETH SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/05/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
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02/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2024 07:07
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB32)
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30/04/2024 20:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2024 13:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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