TRF2 - 5009306-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 10:08
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 10:06
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
07/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
06/10/2024 20:17
Extinto o processo por desistência
-
25/09/2024 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
25/09/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/09/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 19:55
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
23/09/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
23/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
30/08/2024 14:31
Determinada a intimação
-
27/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
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27/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
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20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
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19/08/2024 21:20
Despacho
-
24/07/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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24/05/2024 00:00
Edital
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009306-07.2023.4.02.0000/RJ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: EUDES FARIAS RIBEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EDITAL Nº *00.***.*18-99 EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS e 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO LEONARDO TAVARES, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5009306-07.2023.4.02.0000/RJ , NA FORMA DA LEI. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e por esta Secretaria os autos da Ação Rescisória nº 5009306-07.2023.4.02.0000/RJ (Sistema E-proc), em que são partes, como Autor, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, como Réu, EUDES FARIAS RIBEIRO, considerando o noticiado falecimento da parte autora (evento 68), conforme indicado no sistema processual eletrônico, sem a devida regularização do feito, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, fiquem cientes da existência da presente ação e de 15 (quinze) dias, para, querendo, eventuais interessados na habilitação no presente feito (dependentes/sucessores) possam se manifestar, em conformidade com o r. despacho/decisão (Evento 70), abaixo transcrito: "Evento 70: Tendo em vista que o INSS informou que o falecimento do segurado não gerou benefício de pensão por morte (evento 68, PET1) e que restaram frustradas as diligências realizadas no endereço contido nos autos, tanto por Oficial de Justiça (evento 10, CERT1 e evento 25, CERT1) quanto via postal (evento 41, AR2), determino a expedição de edital de citação e intimação do espólio e de eventuais sucessores/herdeiros do réu, com prazo de 30 dias, para que fiquem cientes da existência da presente ação e, querendo, providenciem habilitação nos autos, no prazo de 15 dias." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, ficam os eventuais interessados acima CITADOS e INTIMADOS de que terão o prazo de 30 (trinta) dias para que fiquem cientes da existência da presente ação e um prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre o teor do despacho/decisão (Evento 70).
E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e no sítio eletrônico deste Tribunal (https://www10.trf2.jus.br).
Faz saber que este Tribunal funciona à Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que esta Subsecretaria funciona no 3º andar.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22 de maio de 2024, eu, Claudia Fernanda dos Santos Silva, o digitei; eu, Andreia Barbosa dos Santos, Supervisora da Seção de Processamento, conferi; e eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, o visei. -
23/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
-
16/05/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
16/05/2024 15:36
Determinada a citação
-
09/05/2024 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
09/05/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/04/2024 12:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
17/04/2024 11:57
Determinada a intimação
-
16/04/2024 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/03/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:27
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
13/03/2024 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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12/03/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
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11/03/2024 20:34
Juntada de Petição
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2024 14:26
Juntado(a)
-
05/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 17:11
Juntado(a)
-
31/01/2024 16:57
Expedição de ofício
-
30/01/2024 14:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
19/12/2023 14:19
Juntado(a)
-
19/12/2023 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntado(a) - 19/12/2023 13:31:25)
-
13/12/2023 14:52
Juntado(a)
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11/12/2023 16:24
Juntado(a)
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23/11/2023 17:08
Expedição de ofício
-
15/11/2023 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
15/11/2023 21:44
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
31/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
13/10/2023 19:01
Determinada a intimação
-
09/10/2023 12:52
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB25
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2023 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2023 16:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/08/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
29/08/2023 21:24
Despacho
-
25/08/2023 15:58
Juntada de Petição
-
15/08/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
24/07/2023 19:51
Determinada a intimação
-
24/07/2023 12:47
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB25
-
23/07/2023 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2023 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 18:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
26/06/2023 07:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/06/2023 18:34
Juntada de Petição
-
25/06/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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