TRF2 - 5005211-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 11:59
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
23/10/2024 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 23/10/2024 11:58:26)
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/10/2024 12:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019559420234025104/RJ
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
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28/08/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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27/08/2024 17:50
Não conhecido o recurso
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12/08/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração - 09/08/2024 23:21:46)
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12/08/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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09/08/2024 23:21
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 19:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019559420234025104/RJ
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09/07/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 10:11
Intimado em Secretaria
-
26/06/2024 10:11
Intimado em Secretaria
-
26/06/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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25/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 35
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14/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/06/2024 11:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005211-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ELAINE MARIA DE BARROS ALVES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2023 15:28
Juntada de Petição
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28/09/2023 14:27
Juntada de Petição
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03/07/2023 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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03/07/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 12:29
Juntada de Petição
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
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27/04/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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26/04/2023 17:50
Concedida a Medida Liminar
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24/04/2023 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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