18/02/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 12:57

Recurso Extraordinário sobrestado
26/11/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 17:02

Juntada de Petição
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0164660-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA REINO DE DEUS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 147
14/08/2024 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2024 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/07/2024 10:16

Juntada de Petição
12/07/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0164660-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA REINO DE DEUS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 116
08/05/2024 10:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2023 16:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2023 18:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
20/10/2023 15:04

Alterado o assunto processual
19/10/2023 21:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
11/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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