TRF2 - 5005681-82.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 17:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153873-68.2025.4.02.9666/TRF (RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR)
-
31/08/2025 17:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153872-83.2025.4.02.9666/TRF (GETULIO ANTONIO VIEIRA)
-
07/08/2025 09:32
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:33
Determinada a intimação
-
01/08/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
17/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 17:26
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-75 processada no TRF2 com o no. 51538736820254029666/TRF (RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR)
-
17/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-75 processada no TRF2 com o no. 51538728320254029666/TRF (GETULIO ANTONIO VIEIRA)
-
16/07/2025 17:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-75
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005681-82.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: GETULIO ANTONIO VIEIRAADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
16/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 12:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-75
-
28/05/2025 18:07
Despacho
-
28/05/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/05/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 21:27
Determinada a intimação
-
09/04/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
-
01/04/2025 11:00
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/03/2025 13:52
Juntada de Petição
-
28/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
13/12/2024 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2024 09:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/11/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005681-82.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GETULIO ANTONIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 350
-
05/08/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2024 13:38
Despacho
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/07/2024 17:04
Retirado de pauta
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005681-82.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GETULIO ANTONIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 365
-
21/06/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/05/2024 21:47
Juntada de Petição
-
18/05/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005681-82.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 811) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GETULIO ANTONIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 811
-
09/02/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/02/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/12/2023 12:30
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 14:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 09:37
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 15:15
Juntada de Petição
-
21/09/2023 15:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2023 15:11
Determinada a citação
-
21/09/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016024-43.2023.4.02.5101
Carlos Correa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012014-44.2023.4.02.5104
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Niube Duque de Oliveira
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:41
Processo nº 5014388-50.2021.4.02.5121
Pascoal Braun de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 10:28
Processo nº 5000393-71.2024.4.02.5118
Willians de Castro Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 15:35
Processo nº 5000393-71.2024.4.02.5118
Willians de Castro Nogueira
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 18:30