02/06/2025 18:58

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
01/05/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/04/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:19

Decisão interlocutória
25/04/2025 06:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50004914420234025101/TRF2
30/07/2024 11:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044445620244020000/TRF2
30/07/2024 11:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044627720244020000/TRF2
20/06/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044445620244020000/TRF2
20/06/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044627720244020000/TRF2
03/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5000491-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB GO029728) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS (OAB GO037040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/05/2024 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
06/05/2024 14:42

Decisão interlocutória
06/05/2024 14:01

Juntado(a)
03/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/04/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044627720244020000/TRF2
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/04/2024 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
12/04/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 112 e 121
12/04/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/04/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/04/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
12/04/2024 17:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 123
12/04/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
12/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/04/2024 19:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 18:15

Decisão interlocutória
10/04/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044445620244020000/TRF2
09/04/2024 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044627720244020000/TRF2
08/04/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) - Refer. ao Evento: 96 Número: 50044627720244020000/TRF2
08/04/2024 12:25

Juntada de Petição
06/04/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50044445620244020000/TRF2
04/04/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 15:17

Decisão interlocutória
04/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/04/2024 20:51

Juntada de Petição
01/04/2024 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
01/04/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 15:04

Despacho
25/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:30

Juntado(a)
22/03/2024 14:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
22/03/2024 11:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/10/2023 17:47

Conclusos para julgamento
10/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/09/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 17:17

Decisão interlocutória
20/09/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2023 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 19:11

Decisão interlocutória
01/09/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 12:21

Juntado(a)
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/07/2023 15:22

Juntado(a)
27/07/2023 12:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010922720234020000/TRF2
20/07/2023 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2023 13:18

Juntado(a)
18/07/2023 13:56

Juntado(a)
18/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:14

Intimado em Secretaria
18/07/2023 13:14

Decisão interlocutória
17/07/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 12:35

Juntado(a)
29/06/2023 12:15

Juntado(a)
27/06/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2023 16:44

Decisão interlocutória
23/06/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 03:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010922720234020000/TRF2
01/06/2023 12:45

Juntado(a)
01/06/2023 11:17

Despacho
31/05/2023 22:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:08

Juntado(a)
25/05/2023 14:57

Juntado(a)
25/05/2023 14:23

Expedição de Mandado
25/05/2023 10:05

Intimado em Secretaria
25/05/2023 10:05

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 17:33

Juntado(a)
12/04/2023 17:34

Expedição de ofício
12/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:33

Decisão interlocutória
12/04/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 14:12

Juntado(a)
14/02/2023 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/02/2023 12:27

Juntado(a)
13/02/2023 15:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:02

Decisão interlocutória
10/02/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 17
09/02/2023 14:19

Juntado(a)
07/02/2023 11:35

Juntado(a)
06/02/2023 03:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010922720234020000/TRF2
02/02/2023 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50010922720234020000/TRF2
02/02/2023 14:33

Juntado(a)
02/02/2023 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/02/2023 12:53

Juntada de Petição
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023 14:35

Juntado(a)
16/01/2023 14:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/01/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 16:12

Decisão interlocutória
09/01/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 22:08

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO29
05/01/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 22:06

Decisão interlocutória
05/01/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 19:09

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> PLANTAO
05/01/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008130-62.2023.4.02.5118

Juana Vasconcelos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5002063-75.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cristina Silveira de Oliveira

Advogado: Cristina Silveira de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5002063-75.2024.4.02.0000

Cristina Silveira de Oliveira

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Cristina Silveira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5067602-45.2023.4.02.5101

Vladmir dos Santos Luna

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5007219-95.2023.4.02.5006

Margareth Trabach Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:13

Exibir Processo