TRF2 - 5079164-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
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30/05/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/12/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5079164852022402510120241202170032
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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28/10/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:37
Despacho
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25/10/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 16:37
Não conhecido o recurso
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24/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/10/2024 16:41
Juntada de Petição
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23/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2024 09:46
Juntada de Petição
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10/10/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/10/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/10/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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05/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 17:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 17:40
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 07:00
Juntada de Petição
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31/07/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 18:24
Juntada de Petição
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26/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5079164-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO MIGNANI GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA (OAB RJ152158) APELANTE: SUZIDALHE MESQUITA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA (OAB RJ152158) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RAFAEL LIMA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (OAB RJ196156) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
28/05/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/05/2024 13:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 11:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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