TRF2 - 5018853-71.2023.4.02.0000

04/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 754321/2025 - EDcl

03/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0754321 - EDcl no AREsp 2823495 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 21:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00754321 - EDcl no AREsp 2823495

29/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795750/2025

29/08/2025 11:51

Protocolizada Petição 795750/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 754321/2025 -

21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 754321/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 754321/2025

20/08/2025 14:00

Protocolizada Petição 754321/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:30

Conheço do agravo de EDSON DA COSTA LOBO para dar provimento ao Recurso Especial

26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 586584/2025

26/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 586584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 566827/2025

23/06/2025 13:37

Protocolizada Petição 566827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 286206/2025 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286206 - AgInt nos EDcl no AREsp 2823495 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 286206/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1158.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 286206/2025 -

03/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286206/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 286206/2025

02/04/2025 14:30

Protocolizada Petição 286206/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 58370/2025 - EDcl

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058370 - EDcl no AREsp 2823495 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:40

Embargos de Declaração de EDSON DA COSTA LOBO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00058370 - EDcl no AREsp 2823495

07/03/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 28/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 58370/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2025 Petição Nº 58370/2025 -

31/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 58370/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 58370/2025

30/01/2025 15:01

Protocolizada Petição 58370/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2025

27/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de EDSON DA COSTA LOBO

14/01/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO