TRF2 - 5004200-20.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004200-20.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SAYDER TRANSPORTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/06/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
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28/05/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5004200-20.2019.4.02.5104/RJ APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) APELADO: SAYDER TRANSPORTES EIRELI (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*22-17 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado 10 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A)DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) AC 50042002020194025104 em que são partes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e SAYDER TRANSPORTES EIRELI, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO de SAYDER TRANSPORTES EIRELI, CNPJ N.º 04.***.***/0001-43, para que no prazo de 10 dias regularize a sua representação, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 273062384722.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2024.
Digitado e conferido por Loecir Ferreira de Carvalho, supervisora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator -
27/05/2024 12:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
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23/05/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/05/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 16:10
Juntada de Petição
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04/08/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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