TRF2 - 5024714-70.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13ª REGIAO - CRECI-ES

CNPJ: 27.239.854/0001-81

Advogados

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB: 005875/ES

CPF *89.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

SERGIO CHAGAS

CPF *96.***.*10-06

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 025360/ES

CPF *86.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 15:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017177-57.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13, 50

  • 26/06/2025 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 25/06/2025 22:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/11/2024 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024714702023402500120241108161805

  • 08/11/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 15:14

    Despacho

  • 07/11/2024 17:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2024 11:29

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2024 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5024714-70.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: SERGIO CHAGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/05/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 24/05/2024 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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