04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2024 15:36

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
13/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2024 21:38

Lavrada Certidão
05/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024 Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00
04/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5034016-26.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WERLEN ROMAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NATALIA RODRIGUES MARTINS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 157
03/07/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/06/2024 11:49

Intimado em Secretaria
28/06/2024 11:49

Intimado em Secretaria
28/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 13:14

Lavrada Certidão
22/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/05/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5034016-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WERLEN ROMAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 78
21/05/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2024 18:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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