TRF2 - 5026903-21.2023.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CPF *55.***.*02-87

Advogados

VICTOR CAPELLI SOUZA

OAB: 027551/ES

CPF *35.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

JAIR DE SOUZA LIMA

CPF *96.***.*79-49

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/02/2025 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/01/2025 17:51

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/01/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 09:10

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2024 18:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 11:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2024 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5026903-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA RÉU: JAIR DE SOUZA LIMA (Espólio) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500003020606 (30 DIAS) (30 DIAS) O Dr.

    LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do USUCAPIÃO Nº. 5026903-21.2023.4.02.5001, requerido por JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA em face de JAIR DE SOUZA LIMA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, fica(m) citado(a)(s) OS EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, contestem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias; ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015.

    E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

    Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 23/05/2024.

    Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

    LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.    

  • 27/05/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

  • 23/05/2024 19:46

    Expedição de Edital - intimação

  • 23/05/2024 19:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/05/2024 19:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/04/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2023 10:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2023 18:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/10/2023 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 18:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 28/08/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 172,67 em 05/07/2023 Número de referência: 1066005

  • 03/07/2023 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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