09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023253-49.2025.4.02.9445/TRF (LEONARDO JORGE RODRIGUES)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-92 processada no TRF2 com o no. 50232534920254029445/TRF (LEONARDO JORGE RODRIGUES)
30/06/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/06/2025 14:21:33)
30/06/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-92
30/06/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-92
28/05/2025 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-92
07/03/2025 13:32

Decisão interlocutória
07/03/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:13

Determinada a intimação
23/10/2024 09:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/10/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:25

Despacho
03/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50596262120224025101/TRF2
11/12/2023 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
09/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:22

Determinada a intimação
06/11/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
05/09/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento
05/07/2023 09:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131153920224020000/TRF2
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 13:35

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131153920224020000/TRF2
04/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento
18/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:10

Determinada a intimação
05/12/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50131153920224020000/TRF2 referente ao evento 8
21/09/2022 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131153920224020000/TRF2
14/09/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131153920224020000/TRF2
22/08/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
17/08/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2022 16:43:30)
09/08/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2022 16:43:30)
09/08/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 09/08/2022 16:43:51)
09/08/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2022 16:44:10)
09/08/2022 17:11

Concedida a Medida Liminar
09/08/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Concedida a tutela provisória - 09/08/2022 16:43:30)
09/08/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:18

Despacho
08/08/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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