TRF2 - 5009069-36.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2025 15:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
01/07/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
04/06/2025 15:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
25/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
25/04/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
24/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
19/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
19/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
19/03/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
19/03/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 14:22
Negado seguimento a Recurso
-
17/03/2025 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/03/2025 06:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
05/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
06/12/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
06/12/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
06/12/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
06/12/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
05/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009069-36.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERIVELTON SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
12/09/2024 13:13
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009069-36.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERIVELTON SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 494
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2024 13:42
Retirado de pauta
-
17/07/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009069-36.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERIVELTON SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
16/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 18:58
Deferido o pedido
-
16/07/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 18
-
17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2024 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009069-36.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 1031) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERIVELTON SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1031
-
29/11/2023 09:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2023 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/11/2023 18:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/11/2023 17:17
Juntada de Petição
-
20/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
11/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2023 16:16
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/05/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:59
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:13
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIVELTON SILVA DE MELO <br/> Data: 29/03/2023 às 13:25. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
-
13/02/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2023 18:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/01/2023 12:41
Determinada a citação
-
26/01/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 14:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
15/12/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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