TRF2 - 5035748-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
30/10/2024 14:16
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
01/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/09/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/09/2024 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
23/09/2024 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 00:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2024 00:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Sentença confirmada - 18/09/2024 23:54:06)
-
18/09/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/09/2024 12:00
Juntada de Petição
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 20:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
-
12/09/2024 15:23
Juntada de Petição
-
09/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5035748-38.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: REGINA COELI CALDERANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (OAB RJ042776) ADVOGADO(A): EMERSON OCAMPOS LOPES (OAB RJ055606) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA GLORIA CALDAS BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ100415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/09/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
05/09/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 15:59
Juntada de Petição
-
05/09/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/09/2024 13:39
Retirado de pauta
-
19/08/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5035748-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REGINA COELI CALDERANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (OAB RJ042776) ADVOGADO(A): EMERSON OCAMPOS LOPES (OAB RJ055606) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA GLORIA CALDAS BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ100415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/08/2024 22:19
Juntada de Petição
-
16/08/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/08/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 11:44
Juntada de Petição
-
31/07/2024 11:44
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:54
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/06/2024 17:35
Retirado de pauta
-
20/06/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:32
Juntada de Petição
-
18/06/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/06/2024 17:08
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5035748-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REGINA COELI CALDERANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON OCAMPOS LOPES (OAB RJ055606) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA GLORIA CALDAS BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ100415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/05/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
28/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/05/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 18:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 9 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 17/05/2024 13:55:48
-
17/05/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2024 14:04:20)
-
17/05/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2024 14:04:20)
-
17/05/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2024 14:04:20)
-
17/05/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2024 14:04:20)
-
17/05/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 10:50
Juntada de Petição
-
13/05/2024 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
06/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/07/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2022
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027803-29.2022.4.02.5101
Cora Fernanda Borges Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:15
Processo nº 5131058-66.2023.4.02.5101
Joana Filgueira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:38
Processo nº 5001301-59.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ottilia Maia Transporte LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 14:54
Processo nº 5000267-06.2023.4.02.5102
Uniao
Walquideia Villela Ferreira
Advogado: Cristina Maris de Figueiredo Dobbs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2023 21:15
Processo nº 5079367-47.2022.4.02.5101
Uniao
Albano Teixeira de Almeida
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 20:11