06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093253-50.2021.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/07/2025 - RESPOSTA
11/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
11/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/07/2025 14:28

Expedição de ofício
09/06/2025 14:23

Expedição de ofício
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093253-50.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a União para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de levantamento do depósito efetuado no evento 7 pela parte autora, diante da confirmação da sentença de procedência proferida no evento 25.

Sem impugnação, oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor depositado (evento 7) para a conta indicada pela exequente na petição do evento 44, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a este juízo o cumprimento da determinação.

Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária.

Com a resposta da CEF, dê-se vista ao exequente por 15 (quinze) dias que deverá, na oportunidade, se manifestar se ainda há o que requerer.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:43

Despacho
13/02/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 20:04

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 00:29

Despacho
24/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 00:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50932535020214025101/TRF2
28/10/2022 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 13:36

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 16:56

Conclusos para julgamento
29/03/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/03/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021 09:32

Juntada de Petição
14/10/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/09/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:58

Determinada a intimação
29/09/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 14:25

Determinada a citação
27/08/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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