TRF2 - 5017894-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:11
Baixa Definitiva
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17/10/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
26/08/2024 22:32
Juntada de Petição
-
24/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2024 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 11:02
Juntada de Petição
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017894-03.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/06/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:54
Retirado de pauta
-
04/06/2024 10:53
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017894-03.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/01/2024 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 11:10
Juntada de Petição
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22/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 14:39
Lavrada Certidão
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22/11/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2023 13:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/11/2023 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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