04/09/2024 02:00

Baixa Definitiva
04/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 07:00

Prejudicado o recurso
12/08/2024 07:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
09/08/2024 18:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50149938220234025102/RJ referente ao evento 36
06/08/2024 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50149938220234025102/RJ
11/06/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/06/2024 19:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:51

Retirado de pauta
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição
05/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002162-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 110
29/05/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/04/2024 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
05/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2024 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'AGRAVO INTERNO'
05/03/2024 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014993-82.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
26/02/2024 12:42

Concedida a tutela provisória
26/02/2024 12:42

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
21/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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