TRF2 - 5001915-92.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

LAURINDO ESTELITA GOMES

CPF *81.***.*47-34

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/09/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 23:23

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/04/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/03/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 14/03/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:23

    Determinada a intimação

  • 17/02/2025 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/02/2025 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 17/12/2024 12:59

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 18:34

    Não conhecido o recurso

  • 29/08/2024 15:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2024 11:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/07/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001915-92.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LAURINDO ESTELITA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 21/09/2023 19:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2023 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/07/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 18:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2023 19:07

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 16:51

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/05/2023 14:00. Refer. Evento 24

  • 25/04/2023 18:17

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/05/2023 14:00

  • 11/04/2023 09:39

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 18:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2022 21:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/02/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2021 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/08/2021 18:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 17:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 17:13

    Determinada a citação

  • 10/08/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 08:29

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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