05/08/2025 03:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
12/06/2025 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
12/06/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/06/2025 00:31

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5113874-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAPELADO: JOAO ROBERTO DOS SANTOS FILHO (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798)APELADO: BARBARA MARIA ROBERTO DOS SANTOS (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. Embargos que, a pretexto de apontar omissão, objetivam rediscutir o julgado em suas premissas e fundamentos.

Tal debate não tem lugar em sede de embargos de declaração, cujos pressupostos estão previstos no artigo 1.022 do CPC.

Os embargos de declaração não se prestam a provocar o Colegiado a repetir em outras palavras o que está expressamente assentado, ou a modificar o aresto nas suas premissas explicitamente destacadas.

A própria finalidade de prequestionamento está esvaziada, diante do teor do artigo 1.025 do CPC.

Embargos declaratórios desprovidos.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
19/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2025 13:31

Lavrada Certidão
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00
25/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5113874-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: JOAO ROBERTO DOS SANTOS FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) APELADO: BARBARA MARIA ROBERTO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 88
15/04/2025 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2025 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/03/2025 08:39

Intimado em Secretaria
31/03/2025 08:39

Intimado em Secretaria
31/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/03/2025 13:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2025 19:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
08/03/2025 16:01

Lavrada Certidão
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5113874-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO ROBERTO DOS SANTOS FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) APELADO: BARBARA MARIA ROBERTO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 115
17/02/2025 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2025 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
08/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILUCIA SANTOS - EXCLUÍDA
08/01/2025 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
08/01/2025 15:51

Despacho
11/12/2024 14:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
11/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/12/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 11:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/12/2024 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/12/2024 09:20

Despacho
22/11/2024 13:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
22/11/2024 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/11/2024 19:13

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/10/2024 21:49

Determinada a intimação
07/10/2024 18:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
07/10/2024 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
07/10/2024 17:32

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
13/09/2024 13:09

Determinada a intimação
13/09/2024 11:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
13/09/2024 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 10:36

Juntada de Petição
13/09/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
13/09/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
12/09/2024 17:37

Determinada a intimação
10/09/2024 16:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
10/09/2024 15:44

Juntada de Petição
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/06/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/06/2024 12:53

Retirado de pauta
06/06/2024 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/06/2024 12:42

Determinada a intimação
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5113874-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO ROBERTO DOS SANTOS FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) APELADO: MARILUCIA SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00 Sequencial: 116
24/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
21/05/2024 11:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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