29/01/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074506812023402510120250129162757
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2025 14:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/01/2025 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 86
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição
24/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 17:57

Juntada de Petição
06/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
05/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2024 14:57

Juntada de certidão
04/12/2024 10:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 21:44

Juntada de Petição
13/09/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2024 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/09/2024 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/08/2024 18:57

Juntada de certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59
21/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5074506-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59 Sequencial: 91
15/08/2024 19:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/07/2024 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/07/2024 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 14:11

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 19:37

Juntada de Petição
05/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2024 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2024 16:58

Juntada de certidão
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5074506-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/06/2024 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
11/06/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2024 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 28
07/06/2024 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2024 15:41

Juntada de certidão
06/06/2024 15:40

Retirado de pauta
06/06/2024 08:33

Juntada de Petição
28/05/2024 18:13

Juntada de certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5074506-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 138
24/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/05/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2024 18:09

Despacho
17/05/2024 18:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000228-17.2011.4.02.5005

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Melquiades Alves Pena

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5004904-12.2023.4.02.5001

Oneida Maria Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5012424-60.2023.4.02.5118

Leandro Machaim Silva

Uniao

Advogado: Daniel de Oliveira Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5012424-60.2023.4.02.5118

Leandro Machaim Silva

Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...

Advogado: Daniel de Oliveira Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5074506-81.2023.4.02.5101

Sindicato dos Loj do com do Municipio Do...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 15:42

Exibir Processo