TRF2 - 5003594-02.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

AMERICO MENDES DE CASTRO

CPF *30.***.*67-15

Advogados

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

OAB: 096023/RJ

CPF *25.***.*23-21

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 02/09/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 238

  • 01/09/2025 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/07/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/06/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/06/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/06/2024 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2024 18:04

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003594-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AMERICO MENDES DE CASTRO ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALOTELECOM SA INTERESSADO: FLAVIO GONZALEZ DUARTE ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA INTERESSADO: GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS INTERESSADO: WALDYR MARCAL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154

  • 23/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/04/2024 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 05:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 21/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/03/2024 12:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2024 14:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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