TRF2 - 5079828-82.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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01/02/2025 21:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131045-15.2024.4.02.9666/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)
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01/02/2025 21:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131044-30.2024.4.02.9666/TRF (SELMYR COELHO DA SILVA)
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19/12/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-28 processada no TRF2 com o no. 51310451520244029666/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)
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19/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-28 processada no TRF2 com o no. 51310443020244029666/TRF (SELMYR COELHO DA SILVA)
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17/12/2024 12:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-28
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14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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13/12/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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26/11/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/11/2024 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-28
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25/11/2024 15:28
Juntada de Certidão
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22/11/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/10/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2024 02:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2024 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/09/2024 07:50
Juntada de Petição
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
29/08/2024 11:34
Determinada a intimação
-
28/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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17/07/2024 14:32
Determinada a intimação
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17/07/2024 11:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/07/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 14:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
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15/07/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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15/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5079828-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SELMYR COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167
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13/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 14:56
Determinada a intimação
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13/05/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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08/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 15:03
Julgado procedente o pedido
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29/11/2023 12:21
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 21:55
Juntada de Petição
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25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 11:18
Despacho
-
04/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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