14/03/2025 15:11

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001173-10.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS CESAR NUNES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/03/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001172-25.2025.4.02.9666/TRF (LUCINEIDE CHIRLEY HEMERLY CARVALHO)
23/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 50011731020254029666/TRF (CARLOS CESAR NUNES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 50011722520254029666/TRF (CARLOS CESAR NUNES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 50011722520254029666/TRF (LUCINEIDE CHIRLEY HEMERLY CARVALHO)
22/01/2025 18:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-19
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-19
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/10/2024 22:50

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:57

Determinada a intimação
18/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:25

Juntada de Petição
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
16/07/2024 12:09

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029896-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCINEIDE CHIRLEY HEMERLY CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134) ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 330
31/01/2024 07:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/01/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 20:17

Despacho
15/12/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:13

Juntada de Petição
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 20:28

Juntada de Petição
08/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 17:44

Conclusos para julgamento
13/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/02/2023 10:00. Refer. Evento 11
07/02/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2023 11:07

Juntada de Petição
03/02/2023 17:45

Juntada de Petição
16/01/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2022 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2022 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 22:04

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/02/2023 10:00
15/12/2022 15:04

Juntada de Petição
21/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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