TRF2 - 5026570-60.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO SPOLETO

CNPJ: 10.598.227/0001-34

Advogados

BIANCA MENDES LONGO GUDINO

OAB: 162207/RJ

CPF *76.***.*70-79

DANIEL MARIZ GUDINO

OAB: 118454/RJ

CPF *82.***.*87-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 19/08/2024 14:45

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/08/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/08/2024 17:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5026570-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SPOLETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/07/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

  • 16/07/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

  • 16/07/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 12/07/2024 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/06/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/06/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 06/06/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5026570-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SPOLETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182

  • 23/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2024 14:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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