TRF2 - 5010818-57.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DAIANE APARECIDA VIRGINIO

CPF *48.***.*38-81

GEOVANE DE PAULO GOMES

CPF *36.***.*73-79

Advogados

GUSTAVO FERREIRA BADARO

OAB: 033038/ES

CPF *43.***.*95-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:22

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 11/03/2025 15:25

    Despacho

  • 11/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:12

    Expedição de Alvará

  • 11/03/2025 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 27/02/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/02/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/02/2025 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 21:59

    Indeferido o pedido

  • 11/02/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 17:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/02/2025 13:31

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 10:10

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/01/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 09:52

    Despacho

  • 15/01/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 12:52

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 10:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 10/09/2024 07:40

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 09/08/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2024 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010818-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DAIANE APARECIDA VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA BADARO (OAB ES033038) RECORRIDO: GEOVANE DE PAULO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA BADARO (OAB ES033038) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 500

  • 21/06/2024 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/06/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010818-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DAIANE APARECIDA VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA BADARO (OAB ES033038) RECORRIDO: GEOVANE DE PAULO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA BADARO (OAB ES033038) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1141

  • 06/12/2023 16:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/12/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 23:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 18/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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