TRF2 - 5015759-87.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/07/2024 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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30/07/2024 09:23
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015759-87.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DIEGO PEIXOTO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
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10/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2024 12:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2024 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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