TRF2 - 5030869-26.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CHELDO DA SILVA FONTES

CPF *26.***.*03-87

Advogados

HERON LOPES FERREIRA

OAB: 011829/ES

CPF *81.***.*93-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/01/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119679-76.2024.4.02.9666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/01/2025 13:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119678-91.2024.4.02.9666/TRF (CHELDO DA SILVA FONTES)

  • 26/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-84 processada no TRF2 com o no. 51196797620244029666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-84 processada no TRF2 com o no. 51196789120244029666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-84 processada no TRF2 com o no. 51196789120244029666/TRF (CHELDO DA SILVA FONTES)

  • 22/11/2024 18:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-84

  • 19/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/10/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/10/2024 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-84

  • 28/10/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/09/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 05:28

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/06/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 21/06/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 08:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 08:36

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/06/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030869-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CHELDO DA SILVA FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1176

  • 23/11/2023 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2023 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 20:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/05/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 08:35

    Juntado(a)

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2023 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2023 20:06

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2022 12:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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