TRF2 - 5048588-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
25/07/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
21/07/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
21/07/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
17/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 18:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
27/05/2025 19:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 07:03
Juntada de Petição
-
26/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
21/05/2025 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a </b> <b>06/06/2025 12:59</b>
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21/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025<br>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento II da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048588-80.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HIVE COMPANY MARKETING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO(A): THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB MG179879) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
16/05/2025 16:39
Retirado de pauta
-
16/05/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
15/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
15/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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15/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
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15/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:47
Recurso Especial Admitido
-
14/05/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
13/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/03/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
11/12/2024 08:51
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
14/11/2024 16:52
Juntada de Petição
-
13/11/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 19:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/11/2024 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 06:47
Juntada de Petição
-
07/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
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24/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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24/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/10/2024 10:17
Retirado de pauta
-
24/10/2024 07:58
Juntada de Petição
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23/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 18:26
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048588-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HIVE COMPANY MARKETING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO(A): THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB MG179879) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
18/10/2024 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2024 18:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 17:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 16:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 16:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 15:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 15:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/10/2024 17:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/10/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/09/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 21:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 21:32
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 17:44
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
-
23/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2024 13:11
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 19:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
06/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 03:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048588-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HIVE COMPANY MARKETING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO(A): THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB MG179879) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
25/07/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
25/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/07/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
17/07/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2024 18:44
Juntado(a)
-
09/07/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2024 02:02
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
01/07/2024 01:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada em parte - 21/06/2024 14:44:39)
-
26/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/06/2024 11:10
Juntado(a)
-
25/06/2024 18:23
Juntado(a)
-
24/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/06/2024 14:34
Juntado(a)
-
23/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048588-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: HIVE COMPANY MARKETING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO(A): THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB MG179879) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/05/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182
-
22/05/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
03/05/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/04/2021 12:35
Juntada de Petição
-
19/04/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 12:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/04/2021 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/02/2021 01:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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