TRF2 - 5007210-36.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:48
Juntada de Petição
-
14/09/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2025 19:28
Determinada a intimação
-
11/09/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2025 19:43
Determinada a intimação
-
25/07/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007210-36.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: JEFFERSON VELOSO SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição formulada no evento 70, PET1, determino que a parte autora informe diretamente à fonte pagadora o teor da sentença proferida nos autos, a fim de que seja providenciada a interrupção da retenção do imposto de renda na fonte sobre a rubrica HRA.
Ademais, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias dos contracheques referentes ao período posterior ao ajuizamento da ação até a data de interrupção da retenção na fonte, a fim de viabilizar a apuração de indébito. -
30/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 14:02
Determinada a intimação
-
27/06/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2025 08:12
Juntada de Petição
-
22/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 14:32
Determinada a intimação
-
21/05/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
20/05/2025 13:25
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 12:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/08/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/08/2024 12:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/08/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/06/2024 07:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/06/2024 17:54
Juntada de Petição
-
13/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007210-36.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JEFFERSON VELOSO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 429
-
10/05/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/05/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/05/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/03/2024 18:07
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 23:36
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2023 12:04
Juntada de Petição
-
11/12/2023 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 14:54
Determinada a intimação
-
07/11/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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