23/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 13:22

Baixa Definitiva
01/08/2024 18:55

Decisão interlocutória
01/08/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50688799620234025101/TRF2
05/06/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JUNHO e 12h59min do dia 21 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5068879-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA PARTE AUTORA: ZENILDE DE OLIVEIRA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469) ADVOGADO(A): MAYCON XAVIER FERREIRA (OAB RJ211665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
10/05/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/04/2024 14:24

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/04/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49
26/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
20/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
20/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:01

Concedida a Segurança
29/02/2024 14:36

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:50

Decisão interlocutória
23/11/2023 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097235720234020000/TRF2
22/11/2023 22:58

Juntada de Petição
13/11/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:36

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 20:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07S para RJRIO09S)
20/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:35

Decisão interlocutória
20/09/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097235720234020000/TRF2
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/06/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097235720234020000/TRF2
29/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 13:38

Decisão interlocutória
27/06/2023 21:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 21:05

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
27/06/2023 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO07S)
27/06/2023 18:21

Alterado o assunto processual
22/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:01

Declarada incompetência
20/06/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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