TRF2 - 5005119-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 4 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/09/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/09/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
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07/09/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
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07/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 12:38
Recebidos os autos
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07/08/2025 12:18
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
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07/08/2025 12:18
Determinada a intimação
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10/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
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10/06/2025 10:53
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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07/06/2025 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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13/05/2025 13:46
Juntada de Petição
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12/05/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/05/2025 12:11
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
-
08/05/2025 12:10
Juntado(a)
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07/05/2025 12:21
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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05/05/2025 17:56
Juntado(a)
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5005119-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR INTERESSADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente -
24/04/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>
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24/04/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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26/03/2025 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Incluído em mesa para julgamento - 26/03/2025 11:01:33)
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11/03/2025 17:46
Juntada de Petição
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19/02/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2025 16:28
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
-
10/01/2025 16:28
Determinada a intimação
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17/12/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/11/2024 17:13
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
-
13/11/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 22:02
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
08/11/2024 17:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/10/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2024 13:50
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
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16/09/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
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12/09/2024 16:57
Juntada de Petição
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14/08/2024 11:14
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
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14/08/2024 11:14
Juntada de Certidão
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09/07/2024 14:23
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0136678-77.2015.4.02.5117/RJ, 0182094-05.2014.4.02.5117/RJ, 0167643-72.2014.4.02.5117/RJ, 0167395-09.2014.4.02.5117/RJ, 0167387-32.2014.4.02.5117/RJ, 0131052-14.2014.4.02.5117/RJ, 0044897-71.2015.
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2024 10:03
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
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01/07/2024 18:04
Juntado(a)
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01/07/2024 18:04
Juntado(a)
-
01/07/2024 18:04
Juntado(a)
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0136678-77.2015.4.02.5117/RJ, 0182094-05.2014.4.02.5117/RJ, 0167643-72.2014.4.02.5117/RJ, 0167395-09.2014.4.02.5117/RJ, 0167387-32.2014.4.02.5117/RJ, 0131052-14.2014.4.02.5117/RJ, 0044897-71.2015.
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2024 17:38
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
-
11/06/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 17:36
Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
-
11/06/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 17:27
Julgamento Provido - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5005119-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/05/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/05/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/04/2024 15:01
Juntado(a)
-
18/04/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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