16/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:44

Expedição de Alvará
29/11/2024 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105981-03.2024.4.02.9666/TRF (DAVI COSTA DOS SANTOS PORTO RODRIGUES)
30/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 51059810320244029666/TRF (DAVI COSTA DOS SANTOS PORTO RODRIGUES)
17/10/2024 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-36
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-36
10/09/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
14/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:10

Determinada a intimação
14/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
13/08/2024 13:13

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/07/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/07/2024 07:52

Juntada de Petição
12/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:12

Conhecido o recurso e não provido
03/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 15:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/06/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003549-04.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVI COSTA DOS SANTOS PORTO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FERNANDA COSTA DOS SANTOS PORTO RODRIGUES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
07/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 11:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 37
29/05/2024 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 22:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
28/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 16:28

Juntada de Petição
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 15:56

Recebido o recurso de Apelação
07/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/04/2024 10:13

Juntada de Petição
16/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 12:56

Conclusos para julgamento
12/10/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 11:31

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:41

Determinada a intimação
20/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 19:22

Determinada a intimação
26/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2023 18:01

Determinada a intimação
20/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 14:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/04/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:23

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 22:56

Juntada de Certidão
07/04/2023 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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