TRF2 - 5039758-03.2021.4.02.5001

16/05/2025 12:44

Baixa Definitiva

16/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento

01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001471-83.2025.4.02.9445/TRF (RENAN FERREIRA DIAS)

01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001470-98.2025.4.02.9445/TRF (MARIA HELENA MARINS CAMPOS)

14/02/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-71 processada no TRF2 com o no. 50014718320254029445/TRF (RENAN FERREIRA DIAS)

01/02/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-71 processada no TRF2 com o no. 50014709820254029445/TRF (RENAN FERREIRA DIAS)

01/02/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-71 processada no TRF2 com o no. 50014709820254029445/TRF (MARIA HELENA MARINS CAMPOS)

30/01/2025 09:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-71

29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-71

05/11/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/11/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2024 18:58

Juntada de Petição

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2024 11:30

Determinada a intimação

07/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 12:13

Juntada de Petição

10/06/2024 19:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50397580320214025001/TRF2

14/02/2023 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

13/02/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022 17:47

Julgado procedente o pedido

20/10/2022 13:14

Conclusos para julgamento

20/10/2022 12:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 19/10/2022 16:30. Refer. Evento 34

19/10/2022 16:58

Juntada de Petição

22/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

30/08/2022 08:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 19/10/2022 16:30

25/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2022 12:30

Determinada a intimação

24/08/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 17:24

Determinada a intimação

04/05/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

04/04/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 17:55

Decisão interlocutória

23/03/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021 07:19

Juntada de Petição

05/12/2021 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

16/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/11/2021 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:47

Determinada a citação

08/11/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021 17:35

Distribuído por sorteio