TRF2 - 5009731-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
28/04/2025 11:10
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 19:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009731572023402510120241114190651
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 15:55
Juntada de Certidão
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12/11/2024 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/11/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/11/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/11/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 18:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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18/09/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009731-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: GRUPOHOST COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO (OAB SP229875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 07:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2024 04:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009731-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GRUPOHOST COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO (OAB SP229875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2024 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/01/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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