13/06/2025 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2025 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
11/06/2025 16:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
11/06/2025 16:57

Despacho
10/06/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB25)
10/06/2025 13:19

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
06/06/2025 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
06/06/2025 15:25

Despacho
12/05/2025 11:53

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SECVPR
12/05/2025 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
12/05/2025 11:13

Despacho
12/05/2025 10:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 10:24

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
08/05/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
08/05/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
09/04/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:21

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
04/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59
13/03/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5049709-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ELISEU SOARES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
12/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
12/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59 Sequencial: 128
12/03/2025 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
28/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB34JFC)
26/02/2025 14:20

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/02/2025 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
25/02/2025 18:09

Despacho
22/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
31/01/2025 12:58

Despacho
29/01/2025 11:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
28/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:12

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
12/12/2024 11:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
12/12/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 20:25

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
12/11/2024 14:59

Juntada de Informações da Contadoria
23/10/2024 11:57

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
22/10/2024 18:55

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
10/10/2024 16:53

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
09/10/2024 16:50

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
09/10/2024 16:50

Despacho
27/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
27/09/2024 11:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
26/09/2024 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 21:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/09/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/06/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 20:41

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59
28/05/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5049709-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: ELISEU SOARES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/05/2024 09:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 08:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 346
16/05/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2022 13:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/05/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 13:21

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
05/04/2022 18:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
05/04/2022 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/04/2022 15:04

Determinada a intimação
04/04/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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