TRF2 - 5006423-89.2023.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

RONALD MARCELO FRANCA TRINDADE

CPF *37.***.*68-05

Advogados

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB: 251769/RJ

CPF *04.***.*43-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:30

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

  • 07/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2025 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 05/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 15:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/02/2025 12:03

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/01/2025 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:41

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 10:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/11/2024 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:24

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/08/2024 09:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/08/2024 18:05

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:15

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 10:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

  • 02/08/2024 10:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2024 22:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2024 17:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006423-89.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: RONALD MARCELO FRANCA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 14:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/05/2024 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/05/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 02/05/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 23:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/12/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2023 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/11/2023 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/11/2023 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 16:00

    Determinada a citação

  • 21/09/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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