TRF2 - 5003073-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 14:15
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 21:48
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003073912023402000020241219150240
-
18/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 16:22
Recurso Especial Admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/11/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
20/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003073-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/08/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003073-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
-
05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 18:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
21/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 06:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 06:53
Determinada a intimação
-
10/03/2023 19:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007272-48.2024.4.02.5101
Luisa Rodrigues de Araujo
Delegado da Delegacia de Fiscalizacao Da...
Advogado: Lia Augusta Matos de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 18:56
Processo nº 5000045-07.2024.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Pedro Garcia Garbes Netto
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019318-15.2023.4.02.5001
Luciane de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 17:50
Processo nº 5080706-75.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Clovis Gervasio Feliciano
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 14:34
Processo nº 5080706-75.2021.4.02.5101
Clovis Gervasio Feliciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2021 13:08