TRF2 - 5000972-53.2023.4.02.5118

04/07/2024 18:32

Baixa Definitiva

04/07/2024 16:39

Despacho

04/07/2024 15:28

Transitado em Julgado

04/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50009725320234025118/TRF2

19/10/2023 08:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 11/09/2023 10:54:12)

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 16:58

Concedida a Segurança

25/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 20:10

Conclusos para julgamento

20/06/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2023 07:35

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023 19:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014023320234020000/TRF2

31/05/2023 16:56

Juntada de Petição

26/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

13/04/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

12/04/2023 14:12

Concedida a Medida Liminar

12/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02S para RJDCA05S)

30/03/2023 15:23

Alterado o assunto processual

30/03/2023 15:18

Despacho

30/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014023320234020000/TRF2

25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/02/2023 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/02/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014023320234020000/TRF2

08/02/2023 15:49

Alterado o assunto processual

08/02/2023 15:43

Declarada incompetência

08/02/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)

08/02/2023 12:27

Alterado o assunto processual

07/02/2023 18:54

Declarada incompetência

07/02/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio