TRF2 - 5096360-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/08/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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19/08/2024 15:05
Transitado em Julgado
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19/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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27/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 11:15
Juntada de Certidão
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26/06/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 26/06/2024 11:02:17)
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25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/06/2024 18:44
Juntada de Certidão
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11/06/2024 17:38
Juntada de Petição
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096360-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRUNA MOTA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 252
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24/04/2024 16:27
Juntada de Petição
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24/04/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 16:00
Despacho
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03/04/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/04/2024 09:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2024 08:15
Juntada de Petição
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19/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 12:43
Despacho
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06/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/02/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 15:25
Juntada de Petição
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06/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 17:12
Determinada a intimação
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26/01/2024 17:04
Juntada de Petição
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23/01/2024 18:33
Juntada de Petição
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10/01/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/01/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 13:16
Despacho
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15/12/2023 16:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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