23/07/2024 22:05

Baixa Definitiva
23/07/2024 22:05

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 22:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/06/2024 17:32

Juntada de Petição
21/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2024 21:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2024 15:06

Juntado(a)
17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015239-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BEIRA MAR COMESTIVEIS LIMITADA ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 89
13/05/2024 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 16:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
12/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/11/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2023 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 07:02

Juntada de Petição
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2023 14:21

Juntado(a)
27/09/2023 11:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2023 19:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00243923020034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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